Junto a uma diminuição da densidade populacional, a região metropolitana de Buenos Aires tem gerado uma expansão sem precedentes de sua superfície urbana. Essas circunstâncias tem tornado extremamente custosos e pouco eficientes a dotação de equipamentos e infraestruturas públicas.
Essa região vem apresentando crescimento populacional de 14%, ainda que sua mancha urbana siga ampliando-se mais rapidamente do que o incremento populacional. Isso implica que, para o ano de 2020, haverá cerca de 2 milhões de novos habitantes que demandarão respostas habitacionais e novos serviços públicos.
Para um desenvolvimento urbano mais eficiente, inclusivo, equitativo e sustentável, é preciso avançar para um cenário onde o transporte público seja componente ao redor do qual se gera a densificação residencial. Isso implica criar um modelo de desenvolvimento orientado ao transporte.
É indispensável, então, desenvolver políticas de adensamentos urbanos conduzidos que permitam orientar o crescimento sobre corredores e garantir uma estrutura metropolitana policêntrica. Nesse contexto se elaboram diferentes estratégias para a região metropolitana de Buenos Aires.
Adensar os centros existentes
Os centros urbanos contam com diversidade de atividades institucionais, comerciais e de serviços. Ao mesmo que possuem os maiores indicadores urbanísticos, essas áreas ainda não atingiram seu máximo aproveitamento. Com isso, torna-se relevante:
- A densificação das áreas centrais em torno dos eixos de transporte de massa de passageiros, em especial, aqueles ligados ao movimento pendular com a cidade de Buenos Aires e os subcentros metropolitanos.
- A articulação de usos mistos para favorecer uma diversificação de atividades de comércio e serviços, evitando a tendência para a monofuncionalização e contribuindo para a vitalidade do território durante todo o dia.
- A regulação escalonada da altura das edificações dentro do tecido urbano, de forma que permita capitalizar sua maior capacidade de carga na demanda de espaço público.
- A dotação prioritária de espaços públicos, infraestruturas e equipamentos em áreas de centralidades e nós de transferência multimodal, de acordo com a densificação potencial de cada setor.
Desenvolver novas centralidades
Para consolidar os serviços de centralidade que oferecem os novos centros, considera-se necessária a otimização dos usos do solo em termos de expansão urbana e de densificação edilícia a partir do:
- Fomento de novos subcentros locais mediante o incremento dos indicadores urbanísticos dentro do núcleo duro de comércios e de serviços baseado em critérios de densificação média.
- A conformação de áreas de subcentralidades em complexos habitacionais existentes com o intuito de aproximar bens e serviços comerciais, sociais e institucionais à população residente.
- A orientação da densificação para os nós de transferência de passageiros, como forma de desencorajar o uso do automóvel particular e de reduzir as distâncias de viagens aos locais de trabalho.
- A eliminação de taxas de comércios, que se radiquem nas zonas de fomento a subcentralidades de bairro, especialmente aquelas que promovam sua radicação e permanência.
Consolidar os corredores regionais
A densificação residencial dos corredores regionais, dado seu alcance geográfico, sua grande capacidade de carga e a configuração da paisagem urbana, permitiria tirar proveito da infraestrutura de serviços e de transportes instalada. Para tornar possível esse cenário é prioritário:
- A qualificação dos eixos de expansão, com densificação dos edifícios de frente do primeiro e segundo cordão regional, e desenvolvimento do agrupamento industrial em corredores do terceiro e quarto cordões.
- O tratamento paisagístico dos espaços intersticiais de rodovias, nós de intercâmbio e ferrovias, assim como a provisão de instalações esportivas e de lazer.
- A redução da quantidade de viagens da população para os corredores regionais mediante a provisão dos nós desenvolvidos e a hierarquização do seu espaço público.
- A dotação de indicadores de alta densidade para a localização de grandes áreas comerciais e de complexos de escritórios, assim como lançamento de centros de comando empresarial.
Qualificar os conectores urbanos
Os corredores de escala urbana possibilitam conectar centros existentes, novas centralidade e outros pontos nodais entre si ou com corredores regionais de maior hierarquia. Para densificar esses conectores propõe-se:
- A qualificação dos eixos secundários de expansão, com densificação de áreas urbanas e hierarquização daquelas artérias que vinculem centralidade regionais próximas com outras subcentralidades.
- O tratamento paisagístico diferenciado do espaço público, com dotação de infraestrutura que permita distingui-los como portas de entrada a centros urbanos, subcentralidades de bairro ou corredores regionais.
- A geração dos novos corredores urbanos de transporte público de passageiros, com o propósito de dinamizar a vinculação entre os centros regionais próximos e os subcentros locais.
- A incorporação de conexões verdes e ciclovias nas ruas paralelas às principais vias, de forma a garantir as possibilidades de vinculação para outras formas de mobilidade de menor velocidade.
Integrar a periferia rururbana
Intervir com políticas em áreas de bordas implica conter as forças expansivas do território para redirecioná-las para o interior da região mediante uma ampla franja de transição entre os usos urbanos e aqueles claramente rurais. Dadas as particularidades da área, propõe-se:
- A criação de uma área de borda metropolitana que funcione de transição entre o urbano e o rural mediante usos residenciais de densidade muito baixa, com comércios de apoio diário sobre as principais vias.
- A geração de nós multimodais de distribuição logística de cargas, através de um anel de ferrovias que, além de conter a expansão urbana, articule o sistema de portos regionais.
- A definição de um potencial construtivo baixo, com demarcação de zonas de reserva para expansão urbana, promovendo áreas peri-urbanas de agricultura intensiva e à proibição de atividades de mineração.
- A consolidação de aglomerados florestais em torno de leitos de origem de grandes bacias de contenção metropolitanas que permitam a contenção dos excedentes hídricos de chuvas com reservatórios reguladores.
Recuperar os vazios intersticiais
Intervir sobre os vazios intersticiais, aqueles espaços vazios ou obsoletos rodeados pelo tecido urbano, supõe sua recuperação como polígonos de alto valor estratégico a partir do:
- Desenvolvimento de urbanizações de densidades médias ou altas de habitações sociais, acessíveis ou sob um aluguel social, dentro de projetos de uso misto integrados com ampla cobertura de serviços.
- A preservação do solo absorvente e das características ambientais predominantes, dentro das funções ecológicas que cumpre como regulador do excesso hídrico e como pulmão da cidade.
- A complementação do tecido urbano circundante, com provisão de habitações e dotação de equipamentos sociais, para conferir uma maior vinculação com os centros urbanos existentes.
- A captura e a mobilização da mais valia derivada das ações urbanizadoras empreendidas pelo Estado, para redistribui-las naquelas áreas consideradas de desenvolvimento prioritário.
Reurbanizar os assentamentos informais
Os assentamentos informais, áreas segregadas da cidade compostas por famílias com elevados índices de necesidades básicas insatisfeitas, requerem de políticas de integração tais como:
- A declaração de zonas de Urbanização de Interesse Social, junto com a regularização do solo, a hierarquização do espaço público e a continuidade da trama urbana circundante.
- A conformação de centros cívicos e comerciais no interior dos assentamentos, com dotação prioritária de serviços, de infraestrutura e de equipamento social, cultural, educativo e sanitário.
- A construção de espaços verdes públicos, com incorporação de instalações para o lazer esportivo e recreativo, que garanta sua acessibilidade ao conjunto da população.
- A regularização das construções mediante a isenção de pagamento de taxas e direitos a construção por um período delimitado e microcréditos para a reforma ou ampliação das habitações.
Maiores densidades, maiores oportunidades
A cidade manifesta uma relação dicotômica entre processos que tendem a uma maior integração econômica e, simultaneamente, a uma maior dispersão espacial. Essas características conformam um modelo de crescimento urbano difuso. Na cidade consolidada encontram-se disseminados espaços de alta densidade com serviços nas bordas de sua saturação e, por outro, espaços de baixa densidade que oferecem potencialidades para a habitação intensiva.
Nesse contexto, a geração de novas áreas de adensamento contribuiria para permeabilizar as barreiras urbanas geradas pelos grandes prédios, pelo solo vazio ou por eixos ferroviários, fomentando a ocupação de terrenos ociosos, melhorando as condições do espaço público e do habitat, revitalizando os centros urbanos e favorecendo a acessibilidade por transporte público.
Em consequência, nossas cidades devem apostar em um adensamento conduzido para revitalizar seu território e, desse modo, contribuir a seu reequilíbrio territorial. E isso é somente possível com a aplicação de instrumentos que reconheçam a multiplicidade de atores que intervém e em resposta às complexidades dos processos que ali se reproduzem.
NOTA: O presente trabalho contou com a colaboração de Lic. (Urb.) Estela Cañellas e Arq. Laura Corbalán Vieiro.
